Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.